RESUMO
O objetivo desta investigação científica foi analisar o financiamento e gasto do orçamento público federal com a infraestrutura urbana de esporte de 2004 a 2019. O estudo se caracteriza como uma pesquisa descritivo-exploratória, de cunho quantiqualitativo, desenvolvida a partir de levantamento documental no Siga Brasil, tendo sido os dados analisados a partir dos indicadores "fontes de financiamento", "magnitude" e "direção do gasto". A maioria dos recursos para infraestrutura de esporte foi proveniente do Ministério do Esporte/Secretaria Especial do Esporte e de recursos ordinários advindos de emendas parlamentares. Ao longo do tempo oscilaram bastante os referidos gastos, tendo eles sofrido contingenciamentos. O direcionamento dos recursos se deu, principalmente, com grandes eventos esportivos e esteve concentrado na região Sudeste.
The objective of this scientific investigation was to analyze the financing and expenditure of the federal public budget on urban sports infrastructure from 2004 to 2019. The study is characterized as descriptive-exploratory research, with a quantitative and qualitative nature, developed from a survey document in Siga Brasil, the data having been analyzed based on indicators of funding sources, magnitude and direction of expenditure. Most of the resources for sports infrastructure came from the Ministério do Esporte/Secretaria Especial do Esporte and from ordinary resources arising from parliamentary amendments. Over time, these expenses fluctuated a lot, having suffered restrictions. The allocation of resources took place, mainly, with major sporting events and were concentrated in the Southeast region.
Assuntos
Política Pública/economia , Esportes , Orçamentos/organização & administração , Área Urbana , Projetos de InfraestruturaRESUMO
Neste artigo pretende-se refletir sobre os gastos tributários do governo federal, especificamente acerca da aplicação dos recursos da Lei de Incentivo ao Esporte (Lei nº 11.438/2006). A investigação se apoiou nos documentos oficiais publicados pelo governo federal e, dessa forma, se caracteriza como uma pesquisa documental, de cunho qualitativo e quantitativo. Os dados coletados são do período inicial (agosto de 2007 a dezembro de 2015) e do segundo período (2016 a 2018) de vigência da referida Lei. A análise e a discussão dos resultados se concentram no debate sobre as categorias: fundo público, gastos tributários e o financiamento do esporte. Observou-se que há uma baixa captação dos recursos e uma concentração na sua destinação por região, manifestação esportiva, modalidade, proponentes e na realização de eventos.(AU)
The present investigation intends to reflect on the expenditures of the federal government, specifically on the application of the resources of the Sports Incentive Law (Law nº 11.438/2006). The investigation was based on official documents published by the federal government and is characterized as documentary research, to qualitative and quantitative nature. The date is from the initial period of validity of the referred Lax, (August 2007 to December 2015) and the second period (2016 to 2018). The analysis and discussion of the results focus on the debate on the categories of public funds, tax expenditures and sports financing. It was observed that there is a low level of fundraising and a concentration on its destination by region, Sporting event, modality, proponents and events. (AU)
Assuntos
Humanos , Esportes , Impostos , Jurisprudência , Motivação , Política Pública , Brasil , Governo Federal , Recursos Financeiros em Saúde , Sociedade Civil , Integração Social , Investimentos em SaúdeRESUMO
Resumo A implementação do ensino remoto em decorrência da pandemia da covid-19 se configurou como uma nova e complexa realidade para as comunidades escolares. Neste contexto, o objetivo deste trabalho foi analisar as experiências de professores-pesquisadores de Educação Física com o ensino remoto em Institutos Federais. Embasada na perspectiva freireana e na teoria social da aprendizagem, a pesquisa foi desenvolvida com abordagem qualitativa e colaborativa através do método da narrativa autobiográfica. Oito professores-pesquisadores participaram do estudo. Os dados foram gerados a partir de narrativas produzidas pelos professores-pesquisadores e foram analisados através de comparações constantes. Como resultados, quatro temas foram identificados: novos cenários e desafios; aproximação e colaboração entre pares; conectando com os estudantes; e repensando as aulas de Educação Física. Em conclusão, as experiências docentes envolveram respostas transformadoras frente aos limites encontrados no ensino remoto, incluindo a escuta dos estudantes e a formação de um grupo de estudos e aprendizagem colaborativa.
Resumen La implementación de la enseñanza remota como resultado de la pandemia COVID-19 se ha convertido en una realidad nueva y compleja para las comunidades escolares. En este contexto, el objetivo de este trabajo ha sido analizar las experiencias de profesores-investigadores de Educación Física con la enseñanza remota en Institutos Federales. Con base en la perspectiva freireana y en la teoría social del aprendizaje, la investigación se desarrolló con enfoque cualitativo y colaborativo, a través del método de la narrativa autobiográfica. Ocho profesores-investigadores participaron del estudio. Los datos se generaron a partir de narrativas elaboradas por los profesores-investigadores y se analizaron mediante comparaciones constantes. Como resultados, se identificaron cuatro temas: nuevos escenarios y desafíos; aproximación y colaboración entre pares; conectando con los estudiantes; y repensando las clases de Educación Física. En conclusión, las experiencias docentes implicaron respuestas transformadoras frente a los límites encontrados en la enseñanza remota, incluyendo escuchar a los estudiantes y formar un grupo de estudios y aprendizaje colaborativo.
Abstract The implementation of remote learning as a result of the COVID-19 pandemic has become a new and complex reality for school communities. In this context, the aim of this study was to analyse the experiences of Physical Education teacher-researchers with remote learning in federal institutes. Based on the Freirean perspective and social learning theory, the study was developed with a qualitative and collaborative approach, through autobiographical narrative method. Eight teacher-researchers participated in the study. Data were generated from narratives produced by teacher-researchers and were analysed through constant comparisons. As findings, four themes were identified: new scenarios and challenges; collaboration among peers; connecting with students; and rethinking Physical Education classes. In conclusion, teachers' experiences involved transformative responses to the limits faced in remote learning, including listening to students' voice, and forming a study group for collaborative learning.
Assuntos
Humanos , Masculino , Feminino , Criança , Adolescente , Educação Física e Treinamento , Pandemias , Práticas Interdisciplinares , COVID-19 , Aprendizagem , NarraçãoRESUMO
Objetivo: Este estudo teve por objetivo analisar as propostas dos presidenciáveis, relacionadas ao esporte, protocoladas no Tribunal Superior Eleitoral nas eleições de 2018. Metodologia: A pesquisa se caracteriza como qualitativa, sendo realizada a partir de pesquisa documental, e os dados foram avaliados a partir da análise de conteúdo.Resultados: Dos 13 candidatos nas eleições presidenciais de 2018, 6 não apresentaram nenhuma discussão ou proposição para o esporte, já 7 fizeram propostas e contextualização. Foram feitas 84 proposições para o esporte, em 11 diferentes temáticas: articulação do esporte com outras áreas, futebol, acesso/direito ao esporte, infraestrutura, financiamento, alto rendimento, propostas diversas, pesquisa, participação e controle social, entidades de administração esportiva e sistema nacional do esporte. Conclusão: A partir da análise foi possível compreender que o tratamento do esporte nas eleições presidenciais de 2018 oscilou entre a completa ausência desse fenômeno no debate público, pinceladas superficiais e assistemáticas, chegando à reafirmação de lugares-comuns ou, ainda, a apresentação de um consistente debate programático e/ou propositivo no âmbito da agenda pública brasileira.
Objective: This study aimed to analyzethe proposals of the presidential candidates, regarding to sport, that were submitted in the Superior Electoral Courtin the 2018 elections. Methodology: The research is characterized as qualitative, being carried out based on documentary research, and the data were analyzed based on content analysis. Results: Of the 13 candidates in the 2018 presidential elections, 6 did not present any discussion or proposition for the sport, and 7 made proposals and contextualization. Eighty four propositions were made for sport, being in 11 different themes: articulation of sport with other areas, football, access and right to sport, infrastructure, financing, high performance, diverse proposals, research, participation and social control, sports administration entitiesand national sports system. Conclusion: It was possible to understand that the treatment of sport in the 2018 presidential elections oscillated between the complete absence of this phenomenon in public debate, superficial and unsystematic strokes, reaching the reaffirmation of commonplaces or the presentation of a consistent programmatic and purposeful debate within the scope of the Brazilian public agenda.
Objetivo: Este estudio tuvo como objetivo analizar las propuestas de los candidatos presidenciales, relacionadas con el deporte, presentadas en el Tribunal Superior Eleitoralen las elecciones de 2018. Metodología: La investigación se caracteriza por ser cualitativa, se lleva a cabo en base a la investigación documental, y los datos se evaluaron en función del análisis de contenido. Resultados:De los 13 candidatos en las elecciones presidenciales de 2018, 6 no presentaron ninguna discusión o propuesta para el deporte, 7 ya han presentado propuestas y contextualización. Se hicieron 84 propuestas para el deporte, en 11 temas diferentes: articulación del deporte con otras áreas, fútbol, acceso/derecho al deporte, infraestructura, financiamiento, alto rendimiento, propuestas diversas, investigación, participación y control social, entidades de administración deportiva y sistema deportivo nacional. Conclusión:Del análisis fue posible entender que el tratamiento del deporte, en las elecciones presidenciales de 2018, oscilaba entre la ausencia total de este fenómeno en el debate público, pinceladas superficiales y no sistemáticas, llegando a la reafirmación de lugares comunes o, incluso, la presentación de un debate programático y/o proposicional consistente dentro de la agenda pública brasileña.
Assuntos
Organização e Administração , Política Pública , Esportes , Governo Federal , Metodologia como Assunto , GovernoRESUMO
O presente estudo analisa a produção científica que versa sobre o financiamento do esporte brasileiro. Trata-se de uma revisão sistemática que avalia artigos científicos publicados entre os anos de 1998 a 2018 em periódicos nacionais relacionados à Educação Física/Ciências do Esporte, em língua portuguesa. Foram analisados, a partir da análise de conteúdo, 43 estudos que foram agrupados em quatro (04) categorias, a saber: i) gasto com a política esportiva ou o orçamento esportivo; ii) políticas ou programas esportivos específicos; iii) megaeventos esportivos; e iv) entidades de administração do esporte e prática esportiva. Os estudos se concentraram na análise da fonte orçamentária, da esfera federal e da categoria 'Políticas ou programas esportivos específicos'. Concluímos que o universo de 43 artigos sinaliza uma superação da incipiência sobre a temática, porém, com lacunas de estudos sobre as esferas subnacionais e privada, megaeventos e entidades de administração do esporte.
This study analyzes the scientific production that deals with the financing of Brazilian sport. This is a systematic review that evaluates scientific articles published between 1998 and 2018 in national journals related to Physical Education / Sport Sciences, in Portuguese. From the content analysis, 43 studies were analyzed, which were grouped into four (04) categories, namely: i) expenditure on sports policy or sports budget; ii) specific sports policies or programs; iii) mega sporting events; and iv) sports administration and sports practice entities. The studies focused on the analysis of the budget source, the federal sphere and the category 'Policies or specific sports programs'. We conclude that the universe of 43 articles signals an overcoming of the incipience on the theme, however, with gaps in studies on the subnational and private spheres, mega events and sports management entities.
El presente estudio analiza la producción científica que versa sobre el financiamiento del deporte brasileño. Se trata de una revisión sistemática que evalúa los artículos científicos publicados entre 1998 a 2018 revistas nacionales relacionados con la Educación Física / Ciencias del Deporte en portugués. Se analizaron, a partir del análisis de contenido, 43 estudios que se agruparon en cuatro (04) categorías, a saber: i) gastado con la política deportiva o el presupuesto deportivo; ii) políticas o programas deportivos específicos; iii) megaeventos deportivos; y iv) entidades de administración del deporte y práctica deportiva. Los estudios se concentraron en el análisis de la fuente presupuestaria, de la esfera federal y de la categoría 'Políticas o programas deportivos específicos'. El universo de 3 artículos señala uma superación de la incipiente sobre la temática, sin embargo, con lagunas de estudios sobre las esferas subnacionales y privadas, megaeventos y entidades de adminstración del deporte.
RESUMO
Este estudo teve como objetivo analisar as diferentes fontes de financiamento público federal do esporte. As pesquisas sobre esta temática têm se dedicado, sobretudo, ao direcionamento dos recursos para o esporte, havendo falta de investigações sobre a origem deles. Para isso realizou-se uma pesquisa quantitativa-qualitativa por meio de análise documental, com coleta de dados realizada nos seguintes locais: Portal da Legislação do Governo Federal, para compreender as legislações esportivas que dão base à matriz de financiamento; o portal Transparência no Esporte, para discutir os dados das fontes e subfontes de recursos para esporte no período 2004 a 2015; o SIGA Brasil, para definir os tipos de tributos que formaram o orçamento do esporte; e Demonstrativos de gastos tributários da Receita Federal do Brasil, para definir os tributos que compuseram os gastos tributários. Foi identificado que o financiamento público federal do esporte é composto pelas fontes orçamentária, extraorçamentária e de gasto tributário, sendo que a primeira é aquela que teve a maioria dos recursos no período, além de ser a fonte mais visível. Ao analisar os tributos que formam a fonte orçamentária foi identificado que eles incidem principalmente sobre os trabalhadores, enquanto os gastos tributários contribuíram para que os capitalistas pagassem menos impostos que poderiam compor o orçamento...(AU)
This study aimed to analyze the different sources of federal public funding of the sport. The researches on this theme have been dedicated, above all, to the direction of the resources for the sport, lacking investigations on their origin. For this, a quantitative-qualitative research was carried out through documentary analysis, with collection of data in the following locations: Portal da Legislação of the Federal Government, to understand the sports legislation that give base to the matrix of financing; the Transparência no Esporte portal, to discuss data on sources and sub-funds of sports resources from 2004 to 2015; SIGA Brasil, to define the types of taxes that formed the budget of the sport; and Statements of tax expenditures of the Brazil's Federal Revenue, to define the taxes that constituted the tax expenditures. It was identified that the federal public financing of the sport is composed of budgetary, extra-budgetary and tax expenditure sources, being that the first is the one that had most of the resources in the period, besides being the most visible source. When analyzing the taxes that form the budget source it has been identified that they focus mainly on the workers, while tax expenditures contributed to the capitalists paying less taxes than could be made up of the budget...(AU)
Assuntos
Humanos , Esportes , Brasil , Legislação , Poder Executivo , Financiamento Governamental , Educação Física e TreinamentoRESUMO
Resumo O esporte tem tanto uma função integradora, sobretudo por meio das políticas sociais esportivas, quanto uma função econômica de garantir as condições gerais de produção, que se evidenciou no Brasil a partir dos grandes eventos esportivos. O objetivo desta pesquisa foi identificar a configuração do gasto orçamentário com esporte no governo Dilma. Esta é uma pesquisa documental feita com base no Plano Plurianual - 2012/2015 e dados da execução orçamentária extraídos do Portal Siga Brasil, em que foram analisados os indicadores magnitude e direção do gasto. Identificamos que há limites à efetivação dos gastos planejados, bem como privilégio do gasto com grandes eventos e infraestrutura em detrimento dos gastos diretos com a prática esportiva.
Abstract Sport has an integrative function, above all, through social sports policies, as well as an economic function of guaranteeing the general conditions of production, which was evidenced in Brazil from the major sporting events. The objective of this research was to identify the configuration of budget spending with sports in the Dilma government. This is a documentary survey based on the Pluriannual Plan - 2012/2015 and budget execution data extracted from the SIGA Brasil Portal, in which the magnitude and direction of expenditure indicators were analyzed. We identified that there are limits to the effectiveness of planned expenditures, as well as the privilege of spending on large events and infrastructure, to the detriment of direct spending on sports.
Resumen El deporte tiene tanto una función integradora, sobre todo, por medio de las políticas sociales deportivas, como la función económica de garantizar las condiciones generales de producción, que se ha puesto de manifiesto en Brasil a partir de la celebración de grandes eventos deportivos. El objetivo de esta investigación fue identificar la configuración del gasto presupuestario en deporte en el gobierno Dilma. Esta es una investigación documental realizada con base en el Plan Plurianual 2012/2015 y datos de la ejecución presupuestaria extraídos del portal SIGA Brasil, en la cual se analizaron los indicadores magnitud y dirección del gasto. Identificamos que hubo límites a la efectividad de los gastos planificados y se privilegió el gasto en grandes eventos e infraestructura en detrimento de los gastos directamente relacionados con la práctica deportiva.